Nos Estados Unidos da América, vingou um programa que se chama Mudando Vidas através da Literatura. Em vez de mandar o réu para a prisão, o juiz manda-o ler e discutir boa literatura. Em Portugal, parece que não há nada parecido. Não haverá?
Robert Waxler, professor de Inglês na Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos, acabara de jogar uma partida de ténis com Bob Kane, juiz do tribunal distrital de New Bedford. Sentaram-se, ainda a transpirar, para conversar um pouco. O magistrado queixou-se da Justiça, que já lhe parecia uma espécie de torniquete do sistema prisional: prendia e libertava e tornava a prender. O amigo, dono de uma fé inabalável no poder da literatura, viu ali uma oportunidade: "Vamos fazer uma experiência. Vais pegar em oito homens que te apareçam pela frente nas próximas semanas e, em vez de os mandares para a cadeia, manda-los a um seminário de literatura na universidade. Eu arranjo a sala, escolho os livros e oriento as discussões." O académico recordou aquele episódio numa entrevista que deu à Mass Humanities. Fê-lo enfatizando a coragem do juiz por admitir que ler e discutir boa literatura podiam ser uma alternativa à prisão — sem qualquer evidência científica ainda. Pediu-lhe para escolher "rapazes duros". E ele, com a ajuda do técnico de reinserção social Wayne St. Pierre, escolheu oito homens, no mínimo com o 8.º ano de escolaridade, que somavam 145 condenações.
Esta é a génese do programa MUDANDO VIDAS ATRAVÉS DA LITERATURA, que arrancou em 1991 em Massachusetts e funciona agora em diversos estados norte-americanos — incluindo o Texas, senhor de uma das maiores taxas de encarceramento do planeta e um dos que mais aplicam a pena de morte. Em quase 20 anos, milhares de condenados leram e debateram obras como O Velho e o Mar, de Ernest Hemingway. "As histórias funcionam como um espelho", explicou Robert Waxler ao jornal New York Times. Ao lê-las, uma pessoa pode perceber quem é e o que quer ser. Não só os condenados, também os técnicos de reinserção social e os juízes que participam nas sessões. O modelo diversificou-se. A par das turmas masculinas, surgiram as femininas e as mistas. Em vez de seis sessões em 12 semanas, algumas fazem sete em 14 ou dez em dez.
Há quem tenha trocado a novela pelo ensaio, o conto ou a poesia. E até quem tenha levado o programa para trás das grades. O ideólogo vê em tudo isto uma força. Parece-lhe que o essencial é usar a literatura — deixar que a PALAVRA faça as pessoas mais pessoas. O juiz Joseph Dever, do tribunal distrital de Lynn, marca presença nos seminários pensados para mulheres no Colégio Middlesex. "Eu chamo-lhe a alegria do meu juízo", comentou com a Read Fordham Magazine. "Normalmente, à terceira semana, uma pessoa está a falar de uma personagem e outra diz: "Oh meu Deus, isso sou eu!"" Tem refletido muito sobre isto: "Muitas pessoas que cometem crimes estão absorvidas por si próprias. Ao mesmo tempo, têm pouca autoestima. O que o programa faz é atacar esse problema diretamente. Ao ler estes livros e ao identificarem-se com as personagens, passam a ver a vida de uma forma mais objetiva."
Grande parte das mulheres com que se cruza naquela sala foi condenada por diversos crimes — como posse, consumo ou tráfico de droga, prostituição, condução sob efeito de álcool. Como é que decide quem é que entra na cadeia e quem é que entra ali? "Não há nada de matemático. Tem de haver um grau elevado de motivação e um grau mínimo de literacia." Surpreendem alguns testemunhos. Esta semana, o jornal britânico The Guardian contava a história de Mitchell Rouse, que enfrentava uma sentença de 60 anos por droga (reduzíveis a 30, se se confessasse culpado). O técnico de raio-X experimentava um stress laboral severo. Recorreu ao consumo de anfetaminas para aguentar as 80 horas de trabalho semanais no hospital. A sua vida degradou-se. Já a temer vê-lo morto, a mulher alertou as autoridades. Cinco anos volvidos, ele acha que lhe aconteceu "um milagre": "O programa mudou a maneira como olho para a vida. Fez-me acreditar no meu potencial. No grupo, não estás enganado, também não estás necessariamente certo, mas a tua opinião é tão válida como a de qualquer outro." O coordenador do seu grupo, Larry Jablecki, da Universidade de Rice, em Houston, socorre-se de textos de Sócrates, Platão, Stuart Mill. Mitchell, que deixou as drogas, recuperou a família e trabalha na construção civil, adorou as ideias de Mill e já pensa em fazer um doutoramento em Filosofia.
Estranho? O MUDANDO VIDAS ATRAVÉS DA LITERATURA parece "menos exótico" quando se sabe que muitas sentenças forçam à frequência dos 12 passos, um programa de autoajuda muito usado no tratamento de dependências químicas ou compulsões, escrevia o New York Times. A diferença é que, aqui, a narrativa não resulta das vivências dos participantes.
Podia um programa destes funcionar em Portugal?
Podia, no âmbito da suspensão da execução de pena de prisão, respondem António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, e Rui Cardoso, secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. De acordo com o Código Penal, um tribunal pode suspender uma pena até cinco anos, "se concluir que a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição". E, nesse caso, pode mandar a pessoa cumprir deveres ou observar regras de conduta e até determinar que a medida seja acompanhada de regime de prova — ou seja, de um plano de reinserção social que deve ser pensado caso a caso e vigiado por um técnico. Os deveres podem passar por pagar uma indemnização ao lesado ou dar-lhe uma satisfação moral; e as regras de conduta podem passar por não exercer determinada profissão ou frequentar atividades ou programas — por exemplo, fazer um tratamento de toxicodependência.
Não há, nos programas previstos, algo parecido com o MUDANDO VIDAS ATRAVÉS DA LITERATURA. Mas nada, na lei, impede a Direção-Geral de Reinserção Social de o criar, torna Rui Cardoso. E de o propor. "Tudo o que sejam medidas alternativas à prisão pode ser útil", comenta o psicólogo criminal Carlos Poiares. E são conhecidos os efeitos terapêuticos das várias formas de arte. Abundam, de resto, exemplos de recurso à arte dentro das cadeias. No Estabelecimento Prisional do Porto apareceu o coro Ala dos Afinados, impulsionado pelo Serviço Educativo da Casa da Música, por exemplo. E, ainda em maio, 30 reclusos deram corpo a um espetáculo de "teatro do oprimido", projeto coordenado por Hugo Cruz, da associação Pele — Espaço de Contacto Social e Cultural, integrado na décima edição do Imaginarius, Festival Internacional de Teatro de Rua de Santa Maria da Feira.
António Martins pensa em "pessoas que, enquanto crianças e jovens, não tiveram uma educação que lhes permitisse adquirir os valores adequados, ter autocrítica sobre os seus comportamentos". E admite que a leitura possa levá-las por esse caminho. O indivíduo confronta-se com a vida heroica de uma personagem e algo se altera dentro dele. "Pode ganhar consciência de que o crime não é um destino. Se calhar, é fruto de circunstâncias, mas há a opção de continuar ou de parar e ter uma nova vida — se calhar, de sacrifício, de dificuldade." Parece claro que uma coisa destas não serve para qualquer um. "Tem de saber interpretar textos para haver identificação", sublinha Carlos Pinto de Abreu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. "A leitura obriga a uma grande capacidade de abstração. [Mudar através dela] implica parar, pensar, fazer alguma projeção." "Não se pode agir por palpite", como diz Rui Cardoso. "É preciso aferir os resultados."
E não foram tudo rosas nos EUA. Robert Waxler refere pais chocados por haver condenados a frequentar seminários que os filhos têm de pagar. Aos oponentes diz que o Estado gasta 500 dólares por cabeça, em vez de gastar três mil por cada ano de prisão. E que a reincidência diminui para metade. Mas o estudo que dá tal resultado foi feito com uma amostra de 100 indivíduos. E a exigência ao nível da literacia torna o grupo seleto. Mesmo assim, o Reino Unido já está a aplicar uma versão do programa em diversas cadeias…
Ana Cristina Pereira
Revista Visão, 24.07.2010
